INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DIVULGA NOTA SOBRE SUPOSTO CASO DE ABUSO SEXUAL CONTRA ALUNA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) informa que tomou conhecimento, no dia 23 de fevereiro, de denúncia envolvendo possível situação de assédio. A instituição destaca que não tolera condutas que violem a dignidade humana. O IFRO adotou as medidas administrativas cabíveis para apuração dos fatos e reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente institucional seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

Na mesma data, uma equipe institucional realizou os procedimentos iniciais de escuta da estudante denunciante, assegurando acolhimento, escuta qualificada e os encaminhamentos necessários. A manifestação foi devidamente registrada na Ouvidoria e encaminhada à Corregedoria da instituição para a adoção das providências cabíveis.

Diante da denúncia, foram adotadas imediatamente medidas administrativas preventivas, por meio de Portaria, determinando o afastamento cautelar do servidor de suas funções, bem como o impedimento de sua entrada nas dependências da instituição, com o objetivo de resguardar a integridade da estudante denunciante, da comunidade escolar e a lisura do processo de apuração.

O caso será tratado no âmbito da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, que possui prazo de até 60 dias para emissão de relatório final, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, conforme determina a legislação vigente. Paralelamente, o IFRO está prestando acolhimento e suporte à família denunciante.

A instituição reafirma seu compromisso com um ambiente seguro, ético e respeitoso, não tolerando qualquer forma de assédio, violência ou violação de direitos. Situações dessa natureza são tratadas com rigor, responsabilidade e transparência, em conformidade com a legislação vigente e as normativas institucionais.

Como medidas adicionais, serão reforçadas as ações de prevenção e enfrentamento às violências no ambiente escolar, incluindo:

• intensificação de campanhas educativas sobre respeito, consentimento e convivência;
• fortalecimento dos canais de denúncia, com garantia de sigilo e proteção;
• ampliação das formações continuadas para servidores e estudantes sobre ética e prevenção de violências;
• revisão e aprimoramento dos protocolos institucionais de acolhimento e encaminhamento de casos.

A instituição seguirá acompanhando e adotará todas as medidas cabíveis conforme os resultados das apurações.