APÓS AÇÃO DE ASSÉDIO MORAL, JUIZ DE RONDÔNIA É DEMITIDO PELA CORTE - LEIA!

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hora1rondonia

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O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, por unanimidade de votos, pela demissão de um juiz de Direito do interior do estado, declarando a perda do cargo e da vitaliciedade, após reconhecer que o magistrado não possui aptidão para o exercício da judicatura diante de reiteradas práticas de assédio moral contra servidores e colegas.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo Administrativo no 0820700- 38.2024.8.22.0000, originado de procedimentos administrativos internos conduzidos pelo Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional. Um dia triste, mas necessário para a instituição. Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração. 

Trata-se de um magistrado que ingressou no TJRO por concurso público por meio do sistema de cotas raciais, em um processo que, à época, teve forte simbolismo social e ampla repercussão na mídia.

A demissão, portanto, representa uma trajetória interrompida de forma lamentável, após uma oportunidade extremamente disputada no serviço público.

Ainda assim, conforme destacou o Tribunal, os erros cometidos foram graves e incompatíveis com a magistratura, tornando inevitável a responsabilização. Tentativa de desvio com tese de “racismo estrutural”

Durante o processo, o juiz alegou estar sendo vítima de “racismo estrutural” no âmbito do TJRO, tentando afastar as acusações. O argumento foi rechaçado de forma contundente por integrantes da Corte.