AGERJI e AGERO INICIAM TRATATIVAS PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA - EBTENDA

Em agenda institucional realizada na capital do estado de Rondônia, o presidente da Agência Reguladora de Ji-Paraná AGERJI Fábio Gonçalves reuniu-se com a presidente da Agência Estadual de Regulação AGERO Silvia Dias para iniciar tratativas voltadas à formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre as duas entidades. O encontro marcou o início de uma articulação estratégica entre as estruturas reguladoras municipal e estadual com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta no acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos delegados especialmente no setor de saneamento básico.

Atendendo à orientação do prefeito de Ji-Paraná Affonso Cândido a AGERJI vem acompanhando de perto todas as etapas do processo de concessão estadual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A participação ativa da agência reguladora municipal busca garantir que os interesses da população ji-paranaense sejam devidamente resguardados na modelagem e execução do futuro contrato regional. A reunião em Porto Velho foi mais uma etapa desse esforço técnico e institucional conduzido com respaldo da gestão municipal.

Durante o encontro foram discutidas estratégias para intensificar a cooperação entre AGERJI e AGERO com foco no compartilhamento de informações regulatórias no intercâmbio de experiências na atuação conjunta em fiscalizações e no fortalecimento das estruturas locais de regulação. As equipes técnicas de ambas as agências deverão avançar nos próximos dias na elaboração da minuta de um termo de cooperação que formalize esse alinhamento.

Fábio Gonçalves também buscou informações atualizadas sobre o andamento da concessão estadual. Silvia Dias informou que o edital está em fase final de elaboração mas ainda passará por análise do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE-RO. A expectativa é de que a publicação ocorra até meados de setembro e que o leilão seja realizado na Bolsa de Valores localizada na capital paulista. A modelagem segue parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 1200 de 2023 e busca atrair investimentos privados para universalizar o acesso aos serviços e melhorar a qualidade do saneamento básico na região.

O diálogo entre as agências reforça o compromisso com uma regulação moderna transparente e integrada respeitando as competências institucionais e promovendo a defesa do interesse público. A atuação da AGERJI sob a liderança de Fábio Gonçalves e com o respaldo do prefeito Affonso Cândido representa um importante passo para assegurar que Ji-Paraná esteja representada e acompanhando tecnicamente todas as decisões que impactarão a estrutura do saneamento nos próximos anos.