DIRETORES DA AGERJI E CAERD DEBATEM AVANÇO NA IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL EM JI-PARANÁ

Fonte/Texto: C/Rondônia

Foto: Divulgação

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Em breve uma reunião deve ser realizada com a participação do Ministério Público, CAERD e Executivo

Com o objetivo de garantir justiça tarifária e ampliar o acesso à água tratada para a população de baixa renda, o presidente da Agência Reguladora de Ji-Paraná (AGERJI), Fábio Gonçalves, esteve em Porto Velho nos dias 9, 10 e 11 de julho. Durante a visita técnica, ele se reuniu com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), Cleverson Brancalhão, para tratar dos ajustes técnicos e operacionais necessários à implementação da Tarifa Social no município de Ji-Paraná.

 

“Avançamos nas tratativas com a presidência da CAERD, discutindo a integração com o CadÚnico, os critérios de elegibilidade e os ajustes nos sistemas internos que permitirão estruturar a concessão da tarifa com base em parâmetros legais e sociais”, explicou Fábio.

 

Um novo passo já está programado: no início do mês de agosto, será realizada uma reunião conjunta entre a AGERJI, a CAERD, o Ministério Público de Rondônia e representantes do Executivo Municipal, para formalizar os termos de cooperação e definir, institucionalmente, os caminhos para a aplicação da Tarifa Social no município.

 

Segundo Fábio Gonçalves, a pauta tem recebido atenção direta do prefeito Affonso Cândido, que tem cobrado da agência reguladora agilidade e firmeza técnica. “O prefeito tem sido muito claro: a tarifa social é uma prioridade. Ele tem exigido resultados rápidos e consistentes, e é esse direcionamento que temos seguido.”

Fábio Ginçalves (Pres. Agerji) e Cleverson Brancalhão (Pres. Caerd) Divulgação

 

Ainda de acordo com o presidente da AGERJI, a medida é parte de um esforço mais amplo para consolidar uma política pública que respeite os princípios da equidade e da função social do serviço público de saneamento. “Estamos tratando de um direito. A tarifa social é prevista em lei e deve ser garantida à população que mais precisa, com responsabilidade, critério e compromisso institucional.”

 

A reunião interinstitucional prevista para o início de agosto será o marco decisivo para pactuação dos procedimentos e cronogramas futuros, com participação ativa da agência, da companhia, do Ministério Público e da Prefeitura de Ji-Paraná.