O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter por mais 30 dias a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão, prevista para ser formalizada por decreto presidencial, estende o benefício até 9 de dezembro e também preserva a ajuda financeira adicional aos produtores de etanol. O objetivo é evitar que a instabilidade dos preços internacionais do petróleo provoque novos aumentos nos combustíveis vendidos no Brasil.

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (9), o governo pretende compensar essa despesa com receitas extraordinárias obtidas pelo setor petrolífero, incluindo royalties e tributos sobre a produção e a exportação.

Com a medida, os impostos federais continuam zerados, o que representa uma desoneração de R$ 0,89 por litro de gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol.

Os produtores de etanol também continuarão recebendo uma subvenção adicional de R$ 0,428 por litro. O incentivo busca preservar a competitividade do biocombustível diante da gasolina.

Governo busca conter impacto nas bombas

Os benefícios foram ampliados em outubro, quando a alta do petróleo no mercado internacional voltou a pressionar os preços dos combustíveis.

O governo Lula optou por manter os incentivos diante da continuidade das tensões no Oriente Médio e dos riscos de novos aumentos, que poderiam afetar o orçamento das famílias e os custos de produção e transporte.

A desoneração dos dois combustíveis terá custo estimado de R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro. A ajuda adicional aos produtores de etanol representará outros R$ 813,41 milhões.

Diesel ainda depende de definição

O Executivo também adotou medidas para reduzir a pressão sobre o preço do diesel, combustível utilizado principalmente no transporte de cargas.

No fim de outubro, foi renovada por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro comercializado no país.

Já a ajuda adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, estabelecida em outubro, ainda depende de definição sobre sua continuidade.

A retirada gradual dos incentivos permanece em discussão no governo. Embora o petróleo tenha recuado nos últimos dias, a cotação internacional ainda supera US$ 90 por barril, mantendo a preocupação com possíveis impactos sobre os preços dos combustíveis.

*******************************

Origem da matéria:

Raony Salvado

Foto:

Ilustrativa